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Anemia Falciforme será tema de Audiência Pública na sede da Seccional
A partir das 9h desta sexta-feira (6) acontece uma audiência pública no auditório da OAB-BA com o objetivo discutir políticas públicas em torno de tratamento...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por env...
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Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença em que foram fixados. O entendiment...
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Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de que, no caso de existência de ação civil p&ua...
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasi&a...
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OAB-RO promove amanhã IV Seminário Brasileiro de Ciências Jurídicas
Porto Velho (RO), 05/11/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO) promove amanhã (06) o IV Seminário Brasileiro de Ciências Jurídicas e...
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