![[Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores]](/assets/web/images/default_image.jpg "Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores")
Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis da...
Ler mais
Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior...
Ler mais
STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especiais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coeficiente a ser utilizado para a...
Ler mais
Tribunais de Justiça defendem autonomia dos estados
Os presidentes dos Tribunais de Justiça do país decidiram manifestar “inconformismo com a atuação do Conselho Nacional de Justiça e de sua corregedoria-Geral&r...
Ler mais
União aciona cartórios cobrar certidões da União
A Advocacia-Geral da União propôs uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal contra atos de titulares de cartórios que...
Ler mais
CCJ aprova projeto sobre exame criminológico
Presos com bom comportamento terão de passar por exame criminológico para ter o regime prisional alterado — para liberdade condicional, indulto ou comutação da pena....
Ler mais