Parcerias do CNJ auxiliarão na ressocialização de presos
O Projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (06/11), durante o encerramento do IV mutirão carcerário d...
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Gilmar Mendes defende no Rio integração dos órgãos criminais no combate à violência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a integração de todos os órgãos da justiça criminal no combate à v...
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Eros Grau participa de congresso tributário em MG
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, participa na próxima quarta-feira, 11 de novembro, da abertura do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da Associaç...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta
Depois de aceitar denúncia por crime de peculato contra o senador tucano Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim...
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STF receberá recursos apenas pela internet
O Supremo Tribunal Federal publicou a Resolução 417/2009 para determinar que, a partir do próximo dia 31 de janeiro de 2010, sete tipos de recursos listados só serão...
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Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais
O ministro Juca Ferreira apresentará, na próxima semana, o anteprojeto que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o Ministério da Cultura, a reforma &quo...
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