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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Adicional de insalubridade: ministro suspende efeitos de sentença que utilizou salário contratual como base de cálculo]

Adicional de insalubridade: ministro suspende efeitos de sentença que utilizou salário contratual como base de cálculo

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente os efeitos de parte de uma sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Candeias (BA) em aç&ati...

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[Rádio Justiça destaca superlotação em presídios do Mato Grosso do Sul e penhora de salário]

Rádio Justiça destaca superlotação em presídios do Mato Grosso do Sul e penhora de salário

Jornal da Justiça: OAB pede interdição de presídios superlotados em Mato Grosso do SulCrise carcerária em Mato Grosso do Sul chega à Comissão Interamer...

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[Luiz Fux assume presidência da comissão para elaboração de um novo CPC]

Luiz Fux assume presidência da comissão para elaboração de um novo CPC

Comissão para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) será instalada nesta quarta-feira, dia 14, às 11h30, no Senado Federal. Criada pelo president...

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[Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento]

Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a Súmula 211 do Tribunal, que afirma a impossibilidade de ser apreciado recurso especial sobre pontos que, mesmo atacados p...

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[Corregedor nacional diz que inspeção no TJDFT visa aprimorar serviços judiciais]

Corregedor nacional diz que inspeção no TJDFT visa aprimorar serviços judiciais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que a inspeção iniciada nesta terça-feira (13/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal d...

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