Aniversário de 21 anos da CF pede reflexões
Por André Marques Na data de seu aniversário de 21 anos da Constituição Federal, em (5/10), torna-se oportunas reflexões. Devemos recordar que a Carta da Repú...
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Conselheiro do Amapá representará OAB em Congresso de Direito Ambiental
Brasília, 04/11/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pelo Amapá, Cícero Borges Bordalo, para represen...
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OAB designa representante da Jutra para audiência no Senado sobre pré-sal
Brasília, 04/11/2009 - Por designação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o presidente da delegação da Associação Lu...
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MPE-TO recorre para cassar mandatos de vereadores
O Ministério Público Eleitoral no Tocantins apresentou nesta terça-feira (3/10) recursos contra sentenças do juiz da 14ª Zona Eleitoral daquele estado, que haviam exti...
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A prisão preventiva não pode ser a regra
A prisão preventiva não pode ser a regra, mas a exceção. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou definitiva a liminar em Habeas Corp...
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Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura imediata de um soldado do Exército preso em flagrante pela prática de desobediência depois de fugi...
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