As inscrições nos quadros da OAB Bahia podem ser feitas on-line de maneira rápida, prática e eficiente. Esteja com todos os documentos em mãos antes de iniciar seu processo. A lista completa para cada tipo de inscrição você confere no final desta página.
Os documentos deverão ser enviados em formato PDF, frente e verso - no caso dos documentos com informações em ambas as faces, e na ordem requerida. As fotos solicitadas deverão ser entregues no momento da realização da biometria e do compromisso junto à OAB.
Com todos os documentos em mãos, clique AQUI e inicie o seu processo.
Dúvidas para realizar o requerimento. Clique aqui para acesso ao passo a passo.
Caso tenha dificuldade em acessar o sistema, entre em contato com o setor de TI da nossa Seccional, através do telefone (71) 3329-8900, ou pelo e-mail cpd@oab-ba.org.br.
Confira abaixo documentação necessária para cada inscrição:
INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO
- Declaração de presença ou inexistência de impedimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de não condenação em sentença transitada em julgado (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Carteira de Identidade
- Cadastro de Pessoal Física (CPF)
- Certificado de Reservista Militar (CRM) ou Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI)
- Título Eleitoral
- Cópia dos comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedido pela Justiça Eleitoral
- Certidão Cível do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Certidão Criminal do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Certidões da 1ª Região (trf1.jus.br) do Estado da Bahia - Órgão Regionalizada (1ª e 2ª graus) CÍVEL
- Certidões da 1ª Região (trf1.jus.br) do Estado da Bahia - Órgão Regionalizada (1ª e 2ª graus) CRIMINAL
- Declaração da faculdade informando a previsão de conclusão do curso em 02 (dois) anos
- Histórico acadêmico
- 02 Fotos 3x4 coloridas (fundo branco, roupa escura, homem de terno).
Obs: Às cetidões regionalizadas da Justiça Federal da 1ª Região solicitadas, elas abrangem todos os estados que fazem parte deste Tribunal, incluindo as do TRF1 (1º e 2º Graus), para adquiri-las, clique no campo (TIPO) para selecionar (CÍVIEL) e em encontrará p órgão solicitado, faça o mesmo procedimento para a (CRIMINAL).
Obs.: As fotos serão entregues no ato da assinatura da documentação, na Sede da OAB-BA ou na sua Subseção, quando for convocado(a) a comparecer.
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
- Requerimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de presença ou inexistência de impedimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de não condenação em sentença transitada em julgado (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Carteira de Identidade
- Cadastro de Pessoal Física (CPF)
- Certificado de Reservista Militar (CRM) ou Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI)
- Título Eleitoral
- Cópia dos comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedido pela Justiça Eleitoral
- Certidão Cível do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Certidão Criminal do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Certidão da 1ª Região (trf1.jus.br) do Estado da Bahia - Órgão Regionalizada (1ª e 2ª graus) CÍVEL
- Certidão da 1ª Região (trf1.jus.br) do Estado da Bahia - Órgão Regionalizada (1ª e 2ª graus) CRIMINAL
- Certificado de colação de grau ou diploma
- Histórico acadêmico
- Certificado de aprovação no Exame da Ordem (caso não tenha em mãos, o requerimento do Certificado deve ser feito anteriormente ao pedido de inscrição, conforme instruções do link)
- 02 Fotos 3x4 coloridas (fundo branco, roupa escura, homem de terno).
Obs: Às cetidões regionalizadas da Justiça Federal da 1ª Região solicitadas, elas abrangem todos os estados que fazem parte deste Tribunal, incluindo as do TRF1 (1º e 2º Graus), para adquiri-las, clique no campo (TIPO) para selecionar (CÍVIEL) e em encontrará p órgão solicitado, faça o mesmo procedimento para a (CRIMINAL).
Obs.: As fotos serão entregues no ato da assinatura da documentação, na Sede da OAB-BA ou na sua Subseção, quando for convocado (a) a comparecer.
INSCRIÇÃO PRINCIPAL PARA GRADUADOS FORA DO ESTADO DA BAHIA
- Requerimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de presença ou inexistência de impedimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de não condenação em sentença transitada em julgado (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Carteira de Identidade
- Cadastro de Pessoal Física (CPF)
- Certificado de Reservista Militar (CRM) ou Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI)
- Título Eleitoral
- Cópia dos comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedido pela Justiça Eleitoral
- Certidão Cível do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Certidão Cível do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado onde se graduou
- Certidão Criminal do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Certidão Crime do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da onde se graduou
- Certidão da 1ª Região (trf1.jus.br) do Estado da Bahia - Órgão Regionalizada (1ª e 2ª graus) CÍVEL
- Certidão da 1ª Região (trf1.jus.br) do Estado da Bahia - Órgão Regionalizada (1ª e 2ª graus) CRIMINAL
- Certidão de abrangência regional da Justiça Federal Cível e Criminal do estado federativo onde localiza-se a Faculdade de Direito onde se graduou.
- Certificado de colação de grau ou diploma
- Histórico acadêmico
- Certificado de aprovação no Exame da Ordem (caso não tenha em mãos, o requerimento do Certificado deve ser feito anteriormente ao pedido de inscrição, conforme instruções do link)
- Certidão do Conselho Seccional do Estado onde frequentou o curso de Direito
- 02 Fotos 3x4 coloridas (fundo branco, roupa escura, homem de terno).
Obs: Às cetidões regionalizadas da Justiça Federal da 1ª Região solicitadas, elas abrangem todos os estados que fazem parte deste Tribunal, incluindo as do TRF1 (1º e 2º Graus), para adquiri-las, clique no campo (TIPO) para selecionar (CÍVIEL) e em encontrará p órgão solicitado, faça o mesmo procedimento para a (CRIMINAL).
Obs.: As fotos serão entregues no ato da assinatura da documentação, na Sede da OAB-BA ou na sua Subseção, quando for convocado (a) a comparecer.
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
- Requerimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de presença ou inexistência de impedimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de não condenação em sentença transitada em julgado (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Carteira de Identidade
- Cadastro de Pessoal Física (CPF)
- Certificado de Reservista Militar (CRM) ou Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI)
- Título Eleitoral
- Cópia dos comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedido pela Justiça Eleitoral
- Certidão de inteiro teor
- Cópia integral do processo de inscrição
- Carteira brochura a ser entregue no ato do recebimento da inscrição
INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA
- Requerimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de presença ou inexistência de impedimento (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Declaração de não condenação em sentença transitada em julgado (Gerado pelo sistema no ato da inscrição online)
- Carteira de Identidade
- Cadastro de Pessoal Física (CPF)
- Certificado de Reservista Militar (CRM) ou Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI)
- Título Eleitoral
- Cópia dos comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedido pela Justiça Eleitoral
- Certidão de inteiro teor
- Cópia integral do processo de inscrição
- Carteira brochura e cartão de identificação profissional deverão ser entregues no ato do recebimento da inscrição na sede da OAB-BA ou em sua respectiva Subseção
- 02 Fotos 3x4 coloridas (fundo branco, roupa escura, homem de terno)
Obs.: As fotos serão entregues no ato da assinatura da documentação, na Sede da OAB-BA ou na sua Subseção, quando for convocado (a) a comparecer.