![[Senado volta a descumprir STF e adia cassação]](/assets/web/images/default_image.jpg "Senado volta a descumprir STF e adia cassação")
Senado volta a descumprir STF e adia cassação
A Mesa Diretora do Senado voltou a descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que, na semana passada, determinou imediata cassação do mandato do senador Expedito Júnior...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se aceita denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Os fatos s&a...
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STJ edita súmula sobre juros compensatórios em ações de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: "Nas ações de desapropriaç&atild...
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