OAB-BA e Colégio de Presidentes de Subseções pedem ao TJBA ampliação do número de cargos de juízes substitutos para 150 no estado
A OAB Bahia e o Colégio de Presidentes de Subseções solicitaram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a ampliação do número de cargos de ju&iacut...
Ler mais
TED da OAB-BA ultrapassa 10 mil decisões no triênio 2025-2026 e reforça compromisso com eficiência processual
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia alcançou números expressivos de produtividade no triênio iniciado em janeiro de 2025. Dados atualizados até 28...
Ler mais
OAB Bahia aprova desagravo em favor de advogada conduzida irregularmente durante ação policial
A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor da advogada Jôse Silva dos Santos, conduzida irregularmente à Central de Flagrantes durante uma operação policial realizada na &uac...
Ler mais
Conselho Pleno da OAB-BA aprova por unanimidade Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (29), o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Adv...
Ler mais
OAB Bahia encaminhará ao CFOAB pedido de atuação contra regra do TRF1 que transforma silêncio de desembargador em voto
A OAB Bahia encaminhará ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) um pedido de atuação institucional contra dispositivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que c...
Ler mais
CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação...
Ler mais