OAB Bahia participa de debates nacionais para aperfeiçoar regras dos precatórios e fortalecer direitos dos credores
Representantes da Comissão de Precatórios da seccional contribuíram com propostas para uniformizar procedimentos, reduzir entraves burocráticos e conferir mais efetividade ao pagamento dos créditos judiciais
IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana acontece em Feira de Santana
Maior encontro jurídico do estado reunirá advocacia, especialistas e autoridades para debater os desafios e o futuro da profissão
Salvador sedia I Congresso Estadual de Juizados Especiais da OAB Bahia
Com palestra magna de Pablo Stolze, evento reunirá advogados, magistrados e estudantes para debater desafios e perspectivas do sistema de Juizados Especiais no estado
OAB Bahia aprova desagravo em favor de advogada conduzida irregularmente durante ação policial
Seccional acompanha o caso desde a ?ltima sexta-feira (22), quando a Comiss?o de Direitos e Prerrogativas atuou na Central de Flagrantes em defesa da profissional
TED da OAB-BA ultrapassa 10 mil decisões no triênio 2025-2026 e reforça compromisso com eficiência processual
Conselho Pleno da OAB-BA aprova por unanimidade Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência
OAB-BA e Colégio de Presidentes de Subseções pedem a TJBA ampliação do número de cargos de juízes substitutos para 150 no estado
Em ofício entregue à presidência do Tribunal, seccional apontou necessidade de fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, especialmente nas pequenas comarcas baianas
OAB Bahia encaminhará ao CFOAB pedido de atuação contra regra do TRF1 que transforma silêncio de desembargador em voto
Em nota técnica, Comissão Especial de Direito Processual Civil apontou violação ao devido processo legal e às prerrogativas da advocacia



