OAB-BA acompanhará cumprimento de medidas determinadas pelo CNJ nas Turmas Recursais do TJBA
Decisões garantem mais transparência nos julgamentos, limitam decisões monocráticas e encerram os chamados “julgamentos secretos”
OAB-BA disponibiliza inteligência artificial jurídica LIVIA
Veja como acessar e ativar seu benefício
Anuidade 2026: prorrogado até 27 de fevereiro pagamento em cota única com 10% de desconto
Valor da cota única é R$ 945 à vista ou em até quatro vezes no cartão de crédito
Com participação da OAB-BA, TJBA instala 3ª Vara de Execuções Penais de Salvador
Nova unidade terá competência exclusiva para o acompanhamento de pessoas em regime aberto
OAB vai ao STF defender o sigilo da advocacia
Relatora da matéria, a conselheira Esmeralda Oliveira destacou que o tema alcança o núcleo essencial das prerrogativas da advocacia e a própria eficácia do direito de defesa no Estado Democrático de Direito
OAB-BA lança pesquisa de satisfação para ouvir advocacia baiana e aprimorar serviços
Questionário anônimo avalia percepção da classe sobre atuação institucional e serviços oferecidos pela Ordem
Após mobilização da OAB-BA, TJBA lança concurso para juiz substituto com 100 vagas
Além do concurso, Tribunal publicou editais de remoção que alcançam mais de 50 varas em 44 comarcas baianas, atendendo reivindicação histórica da seccional baiana
OAB-BA lança edital para seleção de artigos e relatos de experiência sobre Justiça Restaurativa
Trabalhos selecionados irão compor livro com lançamento previsto para maio de 2026



