Notícias

[Opção pelo Simples Nacional poderá ser agendada]

Opção pelo Simples Nacional poderá ser agendada

As empresas que quiserem entrar para o regime do Simples Nacional, da Receita Federal do Brasil, poderão fazer a opção para 2010 já a partir de novembro. Pela primeira vez,...

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[CNJ econtra muitas ações prescritas em Alagoas]

CNJ econtra muitas ações prescritas em Alagoas

Um balanço parcial do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça constatou que boa parte de processos já prescreveu em Alagoas. O projeto do CNJ, que visa a moderniza&ccedi...

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[Senado confirma repasse a estados e municípios]

Senado confirma repasse a estados e municípios

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13/10), o projeto de lei de conversão que transfere para estados e municípios R$ 1,9 bilhão. São recursos da União distri...

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[Legislativo municipal pode propor lei tributária]

Legislativo municipal pode propor lei tributária

A reserva de iniciativa assegurada exclusivamente ao chefe do Poder Executivo para propor Projeto de Lei envolvendo matéria tributária não mais se aplica. A regra prevaleceu ao lo...

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[Entrega de Prêmio homenageará Francisco Montezuma]

Entrega de Prêmio homenageará Francisco Montezuma

  A partir das 18h desta quinta-feira (15), os acadêmicos de Direito que conquistaram os três primeiros lugares do Concurso de Monografia Zumbi dos Palmares – Prêmio Fran...

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[Sessão Solene de posse do ministro José Antonio Dias Toffoli será no dia 23]

Sessão Solene de posse do ministro José Antonio Dias Toffoli será no dia 23

O Supremo Tribunal Federal realiza no dia 23 de outubro, às 17 horas, a Sessão Solene de posse do ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli no cargo de ministro...

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