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Clubes de futebol querem oferecer emprego a presos
O Clube dos 13, formado pelo principais clubes do futebol brasileiros, devem aderir ao programa Começar de Novo, que dá oportunidade de trabalho a presos em regime semiaberto. Os represe...
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Título de desembargador é exclusivo dos TJs
Por José Wilson Gonçalves Ante a atual polêmica sobre a titulação dos magistrados que compõem os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais Regionais do Tra...
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Lula sanciona lei que autoriza registro civil único
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A Lei 12.058/09 que autoriza o reg...
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O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIJORGE irá realizar a 2ª Jornada Sentença Ágil, de 19 a 23 de outubro, das 14h às 18h. Fruto da parcer...
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Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de dro...
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