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Prazos processuais são suspensos no dia 30 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei n. 8.112/90 (Estatuto do Servidor), para...
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Corregedor nacional pede mudança de cultura para melhorar acesso à Justiça de 1º grau no DF
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta quinta-feira (15/10), que a audiência pública e a inspeção promovida na Justiça Comum do Di...
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Programa Saber Direito dedica a semana ao Direito Ambiental
No programa "Saber Direito" desta semana, a mestre em Direito das Relações Internacionais, a advogada Mariangélica da Paixão, fala sobre Direito Ambiental. As mo...
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Justiça em Cena: trama "Uma cilada pra Robinho" explica o que é a tutela
Robinho tem dezessete anos e acabou de ficar órfão. O único parente vivo é a inescrupulosa tia Elvira, que quer conseguir a tutela do garoto apenas para colocar as mã...
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais é admitida desde que haja a imputação simultânea do ente moral e da pessoa física que atua em se...
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Mais de 13 mil acessam vídeos do CNJ no You Tube
Em 15 dias, os vídeos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizados no You Tube tiveram 13.200 acessos, totalizando mais de 800 visualizações diárias. O can...
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