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[José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF]

José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF

O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão solene marcada para a próxima se...

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[Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia]

Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no Supremo Tribunal Federal na...

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[Casos sobre ICMS em operação de leasing, serviço notarial, amianto e fundo Aerus na pauta da semana no STF]

Casos sobre ICMS em operação de leasing, serviço notarial, amianto e fundo Aerus na pauta da semana no STF

Pelo menos cinco processos previstos para serem julgados nas sessões dos dias 21 e 22 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tratam da cobrança de impostos. O primeiro dele...

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[Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ]

Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de perto as demandas de uma sociedade cada dia mais comp...

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[Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica]

Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da...

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[Corregedor nacional determina que processos de 2º grau do TJDFT sejam reconduzidos a desembargadores]

Corregedor nacional determina que processos de 2º grau do TJDFT sejam reconduzidos a desembargadores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou nesta sexta-feira (16/10) à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (T...

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