Notícias

[Sai resultado do Prêmio Calmon de Passos]

Sai resultado do Prêmio Calmon de Passos

  O advogado Felipe Silva Noya com o trabalho “A legitimação ad Causam Coletiva Passiva”, na categoria monografia; o advogado Daniel Pereira Pondé com o trabalho...

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[OAB estará presente a Encontro Nacional dos Procuradores da República]

OAB estará presente a Encontro Nacional dos Procuradores da República

Brasília, 22/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Sergio Costa Freire, para repr...

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[Cezar Britto abrirá hoje o 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalistas]

Cezar Britto abrirá hoje o 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalistas

Brasília, 22/10/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abre às 20h de hoje (22) o 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalis...

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[PEC dos Precatórios pode ser votada hoje em comissão da Câmara]

PEC dos Precatórios pode ser votada hoje em comissão da Câmara

Brasília, 22/10/2009 - A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09) se reúne hoje...

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[Adiada para a próxima terça votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios]

Adiada para a próxima terça votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios

Brasília, 22/10/2009 - Por falta de acordo, a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09)...

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[OAB quer que Plenário do STF decida sobre o quinto constitucional]

OAB quer que Plenário do STF decida sobre o quinto constitucional

Brasília, 22/10/2009 - O Superior Tribunal de Justiça descumpre preceitos fundamentais ao deixar de reconhecer o direito da advocacia a uma vaga de ministro. Com este argumento, o presid...

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