Notícias

[Reunião mobiliza magistrados no Amapá para o movimento pela conciliação nacional]

Reunião mobiliza magistrados no Amapá para o movimento pela conciliação nacional

A Semana Nacional pela Conciliação, marcada para o período de 07 a 11 de dezembro deste ano, começa a tomar pulso entre os magistrados do Amapá. Em reunião co...

Ler mais
[Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários]

Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários

No programa "Cortes Supremas" desta semana, as eleições do ano que vem no Brasil já vão colocar em prática a nova Lei da Reforma Eleitoral. Entre as princi...

Ler mais
[Programa Iluminuras entrevista autor sobre processo administrativo disciplinar]

Programa Iluminuras entrevista autor sobre processo administrativo disciplinar

No programa "Iluminuras" desta semana, um passeio pela biblioteca pública Machado de Assis, que fica na cidade-satélite de Taguatinga, no Distrito Federal. O quadro "Encon...

Ler mais
[STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato]

STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contra...

Ler mais
[Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente]

Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missõ...

Ler mais
[Rio Grande é o primeiro município brasileiro a contar com processo eletrônico]

Rio Grande é o primeiro município brasileiro a contar com processo eletrônico

A subseção Judiciária do Rio Grande, cidade gaúcha distante cerca de 300 Km de Porto Alegre (RS), começa a implementar a remessa eletrônica de processos para o...

Ler mais