![Curso poderá orientar professores a detectar maus-tratos e abuso sexual em menores [Curso poderá orientar professores a detectar maus-tratos e abuso sexual em menores]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Curso poderá orientar professores a detectar maus-tratos e abuso sexual em menores
Visando facilitar a identificação de maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que os cursos de formação dos profes...
Ler mais![A Justiça e do Direito nos jornais deste domingo [A Justiça e do Direito nos jornais deste domingo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
A crise em Honduras é um dos destaques nos principais jornais do país neste domingo. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que nem o próprio ministro das Relaç&o...
Ler mais![Ação Penal, por si só, não é constrangimento ilegal [Ação Penal, por si só, não é constrangimento ilegal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ação Penal, por si só, não é constrangimento ilegal
Uma Ação Penal, por si só, não representa um constrangimento. Foi com esse argumento que o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello indeferiu pedido de liminar d...
Ler mais![Médico deve indenizar pacientes por mutilações [Médico deve indenizar pacientes por mutilações]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Médico deve indenizar pacientes por mutilações
O médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, preso na segunda-feira (21/9), em Bonito (MS), deve indenizar, juntamente com o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, dezenas de pacien...
Ler mais![Grupo de trabalho do CNJ sugere mudanças na execução penal [Grupo de trabalho do CNJ sugere mudanças na execução penal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Grupo de trabalho do CNJ sugere mudanças na execução penal
Condições para melhoria de infraestrutura das varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia...
Ler mais![Sarney comunica que trabalho da FGV terminou. Senadores receberão documento para analisar [Sarney comunica que trabalho da FGV terminou. Senadores receberão documento para analisar]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Sarney comunica que trabalho da FGV terminou. Senadores receberão documento para analisar
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta quinta-feira (24) que foi concluído o trabalho de reformulação administrativa da Casa, encomendado à Fundaç...
Ler mais