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[Curso poderá orientar professores a detectar maus-tratos e abuso sexual em menores]

Curso poderá orientar professores a detectar maus-tratos e abuso sexual em menores

Visando facilitar a identificação de maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que os cursos de formação dos profes...

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[A Justiça e do Direito nos jornais deste domingo]

A Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

A crise em Honduras é um dos destaques nos principais jornais do país neste domingo. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que nem o próprio ministro das Relaç&o...

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[Ação Penal, por si só, não é constrangimento ilegal]

Ação Penal, por si só, não é constrangimento ilegal

Uma Ação Penal, por si só, não representa um constrangimento. Foi com esse argumento que o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello indeferiu pedido de liminar d...

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[Médico deve indenizar pacientes por mutilações]

Médico deve indenizar pacientes por mutilações

O médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, preso na segunda-feira (21/9), em Bonito (MS), deve indenizar, juntamente com o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, dezenas de pacien...

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[Grupo de trabalho do CNJ sugere mudanças na execução penal]

Grupo de trabalho do CNJ sugere mudanças na execução penal

Condições para melhoria de infraestrutura das varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia...

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[Sarney comunica que trabalho da FGV terminou. Senadores receberão documento para analisar]

Sarney comunica que trabalho da FGV terminou. Senadores receberão documento para analisar

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta quinta-feira (24) que foi concluído o trabalho de reformulação administrativa da Casa, encomendado à Fundaç...

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