A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça A proposta de súmula vinculante sobre a não incidência de juros de mora sobre os precatórios — no per&ia...
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Ibrajur faz seminário sobre Justiça Ambiental
O Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, em conjunto com o Foro de Estudios sobre la Administração de Justicia (Argentina), com o patrocí...
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Livro traz cartas endereçadas aos que pretendem ser juiz
Por Flávio Rodrigues O que dizer a um jovem bacharel em Direito que se sente atraído pela carreira da magistratura? Esse foi o primeiro questionamento feito pelo presidente do Superior...
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Locador e locatário: uma mina de desentendimentos judiciais
Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e condomínio às brigas de vizinhos, tudo é motivo para que a...
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Relatórios de inspeção de tribunais e toque de recolher na pauta da sessão do CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (13/10) para apreciar e julgar 49 itens, entre eles os relatórios de inspeçã...
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Acordo entre as partes não implica redução de recolhimento ao INSS
A contribuição previdenciária deve incidir sobre o valor total do acordo firmado entre as partes, respeitando-se a proporção de prestações de natureza...
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