Notícias

[Tribunal de Justiça pede intervenção federal na Assembleia Legislativa de Alagoas]

Tribunal de Justiça pede intervenção federal na Assembleia Legislativa de Alagoas

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal requisição de intervenção federal (IF 5161) contra o Poder Legislativo alagoano, conside...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Programa Cortes Supremas fala de combate à violência contra crianças]

Programa Cortes Supremas fala de combate à violência contra crianças

No programa "Cortes Supremas" desta semana, representantes da América Latina se reúnem na Costa Rica para discutir medidas para erradicar a violência contra crianç...

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[Programa Iluminuras entrevista procurador sobre os

Programa Iluminuras entrevista procurador sobre os "Recursos Especiais Repetitivos"

No programa "Iluminuras" desta semana, a obra rara “Rabelais: gargantua e pantagruel”. A obra tem 3 tomos, ou seja, foi dividida em três partes e foi publicada em Paris. En...

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[Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período]

Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período

Praticado o ato ímprobo no primeiro mandato, mas reeleito o agente público para um segundo mandato, o prazo prescricional para interposição de ação é c...

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[CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal]

CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal

A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira...

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