![[CNJ econtra muitas ações prescritas em Alagoas]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ econtra muitas ações prescritas em Alagoas")
CNJ econtra muitas ações prescritas em Alagoas
Um balanço parcial do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça constatou que boa parte de processos já prescreveu em Alagoas. O projeto do CNJ, que visa a moderniza&ccedi...
Ler mais
Senado confirma repasse a estados e municípios
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13/10), o projeto de lei de conversão que transfere para estados e municípios R$ 1,9 bilhão. São recursos da União distri...
Ler mais
Legislativo municipal pode propor lei tributária
A reserva de iniciativa assegurada exclusivamente ao chefe do Poder Executivo para propor Projeto de Lei envolvendo matéria tributária não mais se aplica. A regra prevaleceu ao lo...
Ler mais
Entrega de Prêmio homenageará Francisco Montezuma
A partir das 18h desta quinta-feira (15), os acadêmicos de Direito que conquistaram os três primeiros lugares do Concurso de Monografia Zumbi dos Palmares – Prêmio Fran...
Ler mais
Sessão Solene de posse do ministro José Antonio Dias Toffoli será no dia 23
O Supremo Tribunal Federal realiza no dia 23 de outubro, às 17 horas, a Sessão Solene de posse do ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli no cargo de ministro...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais