A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal de Contas da União, responsabilizando-o por supostamente atravancar o crescimento do país ao paralisar obras...
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Piso salarial para a advocacia avança na Câmara
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a polêmica sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que...
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Tribunais explicam recusa para adesão da digitalização
Por Gláucia Milício Na última sexta-feira (6/11), os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul publicaram not...
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Eleição da direção do TJ-SP será em 2 de dezembro
Por Fernando Porfírio Está prevista para o próximo dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a eleição para os cargos de direção e de cúpula do Trib...
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Direitos Humanos visitará penitenciarias no Espírito Santo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar diligências no sistema penitenciário do Espírito Santo. Aprovadas na última quarta-feira (4), as visitas propos...
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Gabinete do ministro Lewandowski cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005
A dois meses do prazo estipulado para cumprimento da Meta 27 estabelecida pelo Planejamento Estratégico (2009-2013) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski oficiou ao...
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