![[Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame]](/assets/web/images/default_image.jpg "Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame")
Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame
Após uma questão de ordem levantada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli no início da sessão plenária de ontem (4), os ministros do Supremo Tribunal Federa...
Ler mais
Diferença entre concubinato e união estável no programa Saber Direito da próxima semana
O programa "Saber Direito" começa a semana com a matéria Direito de Família. O professor e advogado Nelson Sussumu Shikicima fala sobre os "Aspectos Relevantes e Po...
Ler mais
Corrupção no DF é tema de audiência entre o presidente do STF e deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que veio buscar informações sobre o jul...
Ler mais
Ministro Luiz Fux entrega propostas para o novo CPC ao presidente do STF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), Luiz Fux, entre...
Ler mais
Cadastro do CNJ reúne mais de 1.700 condenados por improbidade
Ao todo, 1.707 condenados por improbidade administrativa estão registrados no cadastro criado e operacionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne os processos ju...
Ler mais
Cartórios extrajudiciais de Lauro de Freitas
A partir de março, os cartórios de registro cível de pessoas naturais, tabelionato de notas, protestos, protestos de título e documentos e de imóveis da Comarca de L...
Ler mais