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[Diretoria da OAB-BA participa de cerimônia de posse dos novos diretores da Subseção de Feira de Santana]

Diretoria da OAB-BA participa de cerimônia de posse dos novos diretores da Subseção de Feira de Santana

O presidente da OAB-BA Saul Quadros Filho e os demais diretores da entidade, o vice-presidente Antonio Menezes, o secretário geral Nei Viana Costa Pinto, o secretário adjunto André...

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[Diretoria da Seccional é convidada para posse dos novos diretores da Subseção de Jequié]

Diretoria da Seccional é convidada para posse dos novos diretores da Subseção de Jequié

A cerimônia solene de posse da nova diretoria da Subseção de Jequié, composta pelo presidente Agenor Pereira Nery, o vice-presidente Leonardo Mineiro, a secretária-ge...

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[Seccional manifesta pesar por Geraldo Magela Coura]

Seccional manifesta pesar por Geraldo Magela Coura

A Seccional baiana da OAB manifesta grande pesar pelo falecimento do advogado Geraldo Magela Coura Magalhães, ocorrido ontem durante estada na capital mineira, Belo Horizonte. Geraldo Magela&nb...

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[STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial]

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu, parcialmente, liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus Apoio Ltda. para suspender as execuções de dívidas...

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[TRT5 elimina revisor no julgamento de recursos ordinários e agravos de petições]

TRT5 elimina revisor no julgamento de recursos ordinários e agravos de petições

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu eliminar a figura do revisor nos julgamentos de recursos ordinários e agravos de petições e reserv...

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[Britto: excesso de normas deixa o brasileiro confuso e o distancia da Justiça]

Britto: excesso de normas deixa o brasileiro confuso e o distancia da Justiça

Brasília, 13/01/2010 - O brasileiro está regulado por milhares de leis e artigos que desconhece e o resultado disso, na avaliação do presidente nacional da Ordem dos Advoga...

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