Notícias

[Meta 2: TRTs do Nordeste eliminam processos antigos]

Meta 2: TRTs do Nordeste eliminam processos antigos

A Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro de 2009 com o objetivo de julgar todos os processos judiciais anteriores a 2005, já foi cumprida integralmente por seis Tribunai...

Ler mais
[Movimentos de direitos humanos condenam Jobim e ministros militares]

Movimentos de direitos humanos condenam Jobim e ministros militares

Brasília, 10/01/2010 - As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de dire...

Ler mais
[Britto e Ophir participam hoje da solenidade de posse da OAB da Bahia]

Britto e Ophir participam hoje da solenidade de posse da OAB da Bahia

Brasília, 11/01/2010 -  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, participarão hoje (11)...

Ler mais
[Cezar Britto participa hoje à noite da solenidade de posse da OAB da Bahia]

Cezar Britto participa hoje à noite da solenidade de posse da OAB da Bahia

  Brasília, 11/01/2010 -  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participará hoje (11), às 19h, da solenidade de posse do presid...

Ler mais
[União responde por honorários de perito judicial]

União responde por honorários de perito judicial

Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, cabe à União pagar pelas despesas...

Ler mais
[Empresa arca com seguro de vida de trabalhador]

Empresa arca com seguro de vida de trabalhador

A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que morreu vítima de um tir...

Ler mais