Notícias

[Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça]

Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça

O número de inadimplentes no Brasil já atinge a casa dos 10%, ou seja, aproximadamente de 20 milhões de pessoas. Mas isso não significa dizer que o brasileiro seja caloteir...

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[Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral]

Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra. Para os ministros,...

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[Turma reitera decisão que impede planos de saúde de limitar tempo de internação]

Turma reitera decisão que impede planos de saúde de limitar tempo de internação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula, em mais um processo semelhante, cláusula contratual dos planos de saúde que limita o tempo de internaç&a...

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[Suspensão do expediente nos dias 22 e 23]

Suspensão do expediente nos dias 22 e 23

Não haverá expediente forense nos dias 22 e 23 deste mês e nos dia 3 de julho e 7 de dezembro, segundo o disposto no Decreto Judiciário nº 109 da Presidência do T...

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[STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias]

STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias

O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo &agr...

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[Britto inaugura subseções e se reúne com advogados de Rondônia]

Britto inaugura subseções e se reúne com advogados de Rondônia

Brasília, 12/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fará, na próxima terça-feira (16), uma visita a Porto Velho (RO) para cum...

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