Notícias

[OAB presente hoje a debate sobre as profissões no Pautar Brasil 2009]

OAB presente hoje a debate sobre as profissões no Pautar Brasil 2009

Brasília, 24/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o advogado Mauro de Azevedo Menezes, para representar a OAB no evento "Pautar Br...

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[Presidente nacional da OAB fará palestra hoje sobre Autonomia Profissional]

Presidente nacional da OAB fará palestra hoje sobre Autonomia Profissional

Brasília, 24/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fará às 19h de hoje (24) uma palestra sobre "O exercício da Cidadani...

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[Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ]

Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ

Os nomes de vítimas de crimes devem ser retirados das certidões de antecedentes criminais e dos documentos referentes a informações sobre andamento de processos. A decis&at...

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[Resolução 82 deve ser considerada inconstitucional]

Resolução 82 deve ser considerada inconstitucional

Por Francisco César Pinheiro Rodrigues* O Conselho Nacional de Justiça emitiu a Resolução 82, em 9 de junho de 2009, determinando que quando o magistrado de primeiro grau...

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[A Justiça e Direito nos jornais desta segunda]

A Justiça e Direito nos jornais desta segunda

Os jornais de circulação nacional, Folha e Estadão, destacam que o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve se livrar nesta semana da suspeita de que teria ordenado...

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[EUA começam a reconhecer decisões da Justiça chinesa]

EUA começam a reconhecer decisões da Justiça chinesa

Decisão tomada por uma juíza na Califórnia na última sexta-feira (21/8) é um exemplo da nova tendência ora em voga no mundo jurídico dos Estados Unidos:...

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