STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já expedidos, conforme determin...
Ler mais
STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), é vedada a capitaliza&...
Ler mais
Mutirão carcerário em Sergipe começa nesta segunda-feira
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta segunda-feira (21/09) em Sergipe. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coorden...
Ler mais
Meta 2: Conciliação em PE promove solução de conflito em 15 minutos
A Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2 chegou ao fim nesta sexta-feira (18/09) promovendo a solução pacífica de processos judiciais que tramitavam na Just...
Ler mais
Programa Integrar propõe parceria para otimizar fornecimento de energia para o TJAL
Com a chegada do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como foco o apoio aos Tribunais de Justiça de todo o Bra...
Ler mais
PEC 341/2009: Revisão Constitucional?
Em debate no "Fórum", a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados por lei ordinária ou complementar. O...
Ler mais