Notícias

[STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9 de setembro]

STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9 de setembro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, condenado &...

Ler mais
[Programa Carreiras desta semana mostra o trabalho de um advogado especialista em Direito Marítimo]

Programa Carreiras desta semana mostra o trabalho de um advogado especialista em Direito Marítimo

O uso dos portos, os conflitos trabalhistas em alto mar, os acidentes em embarcações nos rios são alguns exemplos de situações em que um advogado especializado em Di...

Ler mais
[Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual]

Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veícu...

Ler mais
[Cesar Rocha lança Cartas a um Jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida]

Cesar Rocha lança Cartas a um Jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, lançou, ontem (24), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o livro Cartas a um Jovem Juiz...

Ler mais
[Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará]

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a conc...

Ler mais
[Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei]

Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei

A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta as concorrentes de cumprir as exigências legais relacionadas às atividades a serem contr...

Ler mais