Notícias

[Processo contra Palocci é destaque na pauta de julgamentos do STF]

Processo contra Palocci é destaque na pauta de julgamentos do STF

A última semana de agosto traz como destaque no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento, na quinta-feira (27), do processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-S...

Ler mais
[Ministros do STJ recebem Medalha do Pacificador]

Ministros do STJ recebem Medalha do Pacificador

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamim, Sidnei Beneti e Luis Felipe Salomão serão homenageados, na próxima ter&...

Ler mais
[Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei]

Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei

A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta as concorrentes de cumprir as exigências legais relacionadas às atividades a serem contr...

Ler mais
[Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará]

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a conc...

Ler mais
[Meta 2: TJ AL já julgou 5.782 processos até julho]

Meta 2: TJ AL já julgou 5.782 processos até julho

Números fornecidos pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) revelam que até julho, 5...

Ler mais
[Meta 2 : Divulgação da Semana da Conciliação no MT mobiliza parceiros]

Meta 2 : Divulgação da Semana da Conciliação no MT mobiliza parceiros

Como parte do esforço de ampliar a mobilização em torno da Semana Nacional da Conciliação, que acontece no período de 14 a 18 de setembro, a presidente da com...

Ler mais