Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime único as condutas de estupro e atentado violento ao pudor realizadas contra uma mesma vítima, na mesma ci...
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Presidente do Tribunal Constitucional da Rússia visita o CNJ
O Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, e o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, receberam nesta quinta-feira...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Políticos do governo e de oposição se unem em raro momento, para evitar uma intervenção no Distrito Federal. Com um objetivo em comum, eles pretendem evitar o desgas...
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TJ-SP abre inscrições para vagas no Órgão Especial
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista abre, a partir desta sexta-feira (18/2), as inscrições para quatro vagas no Órgão Especial, principal c...
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Pedro Simon analisa desempenho do Judiciário em relação a operações da Polícia Federal
Em discurso nesta quarta-feira (17), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma análise da atuação do Judiciário brasileiro em relação a operações...
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OAB levará caso Arruda ao STF para rever aplicação de lei contra políticos
A inédita prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e o escândalo do mensalão do DEM de Brasília devem provocar o ressurgime...
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