![Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar [Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que presidiários da comarca...
Ler mais![Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins [Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de PIS (Programa...
Ler mais![Precatórios: novo sistema de pagamento [Precatórios: novo sistema de pagamento]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Precatórios: novo sistema de pagamento
A vice-presidente do TJ, desembargadora Lealdina Torreão, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto, e o juiz coordenador do Núcleo de Conciliação...
Ler mais![Começa a obra da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo [Começa a obra da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Começa a obra da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo
Os serviços de terraplanagem e contenção da área em que ficará a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no Centro Administrativo da Ba...
Ler mais![Programa Visitação Técnica abre os trabalhos no STJ [Programa Visitação Técnica abre os trabalhos no STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Programa Visitação Técnica abre os trabalhos no STJ
O Tribunal da Cidadania recebe na próxima segunda-feira (1º), início do ano judiciário, estudantes de várias partes do Brasil selecionados para participarem da primeir...
Ler mais![Auditores fiscais do Trabalho pedem apoio ao STJ [Auditores fiscais do Trabalho pedem apoio ao STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Auditores fiscais do Trabalho pedem apoio ao STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acompanhado de sindicalistas e da presidenta...
Ler mais