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[Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar]

Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que presidiários da comarca...

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[Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins]

Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins

Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de PIS (Programa...

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[Precatórios: novo sistema de pagamento]

Precatórios: novo sistema de pagamento

A vice-presidente do TJ, desembargadora Lealdina Torreão, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto, e o juiz coordenador do Núcleo de Conciliação...

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[Começa a obra da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo]

Começa a obra da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo

Os serviços de terraplanagem e contenção da área em que ficará a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no Centro Administrativo da Ba...

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[Programa Visitação Técnica abre os trabalhos no STJ]

Programa Visitação Técnica abre os trabalhos no STJ

O Tribunal da Cidadania recebe na próxima segunda-feira (1º), início do ano judiciário, estudantes de várias partes do Brasil selecionados para participarem da primeir...

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[Auditores fiscais do Trabalho pedem apoio ao STJ]

Auditores fiscais do Trabalho pedem apoio ao STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acompanhado de sindicalistas e da presidenta...

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