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[Subseção de Jacobina consegue nomeação de juiz substituto perante o TJ/BA]

Subseção de Jacobina consegue nomeação de juiz substituto perante o TJ/BA

Após contatos mantidos com a Seccional e solicitação de providências perante a Secção de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente da Su...

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[Indevida cobrança de contribuição sindical às sociedades de advogados]

Indevida cobrança de contribuição sindical às sociedades de advogados

A OAB/BA, através da sua Comissão de Sociedade de Advogados, esclarece que é indevida a cobrança de contribuição sindical às sociedades de advogados....

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[Comissão de Ensino Jurídico da OAB examina 28 processos amanhã]

Comissão de Ensino Jurídico da OAB examina 28 processos amanhã

Brasília, 28/01/2010 - A Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunida amanhã (29), em reuniã...

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[Juiz com

Juiz com "ficha suja" tem posse suspensa em Mato Grosso pelo CNJ

Brasília, 28/01/2010 - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A sol...

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[Morre o advogado mais velho do Cariri e fundador de Subseções da OAB]

Morre o advogado mais velho do Cariri e fundador de Subseções da OAB

Fortaleza (CE), 28/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou hoje (28) telegrama de pêsames pelo falecimento do advogado mais velho do Cariri,...

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[Projeto de lei facilita a separação de casais]

Projeto de lei facilita a separação de casais

Ainda em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6.199/09 põe fim na necessidade das audiências de ratificação para as separações judiciais. O autor d...

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