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Projetos socioeducativos do STJ trazem novidades para 2010
Os projetos socioeducativos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovidos pela Coordenadoria de Memória e Cultura, retornam em março com novidades para 2010. Este ano, os proj...
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Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório
Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao exercício das suas funç&otil...
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Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal
Nesta quinta-feira (18), com o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-geral da República, foi reautuado no Superior Tribunal de Justiça como a Ação Penal n. 623/...
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Inscrições para participar de audiência pública em Natal (RN) começam nesta sexta-feira
As inscrições para participar da audiência pública que será promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Natal (RN) começam nest...
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TJDFT desenvolve sistema e cede tecnologia
Com o objetivo de conhecer o novo Sistema da VEP/Vepema, o Chefe da Divisão de Implementação de Projetos do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) esteve na quinta (11/...
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Tramitam no STF 129 processos de intervenção federal contra 12 unidades da federação
Das 27 unidades da Federação, tramitam no STF pedidos de intervenção federal (IF) contra 12 delas. Ao todo, são 129 processos em curso na Suprema Corte e o estado co...
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