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[Senadores terão que destravar pauta para votar novo sistema de defesa da concorrência]

Senadores terão que destravar pauta para votar novo sistema de defesa da concorrência

Entre as matérias a serem votadas com a reabertura dos trabalhos em Plenário, na próxima terça-feira (02), está a que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concor...

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[OAB diz que é absurdo caos em Lauro de Freitas]

OAB diz que é absurdo caos em Lauro de Freitas

Por Hélio Rocha O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Nei Viana Costa Pinto, classificou como "absurda" a situação de precarieda...

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[Projeto que regulamenta despesas de caráter sigiloso será votado na CCJ]

Projeto que regulamenta despesas de caráter sigiloso será votado na CCJ

Com voto favorável do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decis&a...

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[Projeto amplia formas de combate à sonegação fiscal]

Projeto amplia formas de combate à sonegação fiscal

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 469/09, do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário Nacional para aperfeiçoar o combate à sonegaç&...

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[Conselheiros federais e Diretoria da OAB-BA prestigiam a posse do Conselho Federal]

Conselheiros federais e Diretoria da OAB-BA prestigiam a posse do Conselho Federal

Os diretores da Seccional baiana da OAB, presidente Saul Quadros Filho, vice-presidente Antonio Menezes, secretário-geral Nei Viana, secretário-adjunto André Godinho e tesoureiro...

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[Advogados e estagiários têm até segunda para pagar anuidade com desconto]

Advogados e estagiários têm até segunda para pagar anuidade com desconto

Os advogados e estagiários têm até segunda-feira, dia 1, para efetuar o pagamento da anuidade com desconto de 10% no valor total ou da primeira parcela do débito.A anuidade...

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