![[Presidente da Corte Constitucional russa visita STF]](/assets/web/images/default_image.jpg "Presidente da Corte Constitucional russa visita STF")
Presidente da Corte Constitucional russa visita STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quinta-feira (18) o presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin, que retribui a visita feita em julho do...
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Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli (relator) considerou não haver repercussão gera...
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Rádio Justiça traz decisões do STF e debate sobre o sistema prisional do Brasil
Jornal da Justiça: Direito do Consumidor e decisões do STF em destaqueEntra em vigor nesta quinta-feira a nova determinação da ANVISA que restringe a exposiçã...
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Excesso de prazo: avaliação deve considerar complexidade do feito e comportamento das partes
A análise da alegação de excesso de prazo da custódia cautelar não deve se ater tão somente à ultrapassagem dos prazos determinados no Código de...
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