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Comissão aprova licença maior para mãe de gêmeos ou prematuros
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-ma...
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Pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quinta-feira (11)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal, com início previsto para as 14h30. Informamos que...
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Supremo oferece novo serviço online: STF Mobile permite consulta pelo celular
Depois da transmissão das sessões plenárias, dos canais oficiais do YouTube e do Twitter, o Supremo Tribunal Federal oferece agora um novo serviço online de comunica&c...
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Declarados inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado de Sergipe
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Constituição do estado de Sergipe...
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Rádio Justiça destaca Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e Direito Constitucional
Jornal da Justiça: sessão plenária e decisão que garante pagamento de pensão em união homoafetiva em destaque Supremo Tribunal Federal adia decisão so...
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Plenário aprova relatório de inspeção no TJCE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/02), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no...
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