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[STJ entra em definitivo na era virtual]

STJ entra em definitivo na era virtual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, desde fevereiro, o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. De janeiro de 2009 até o início de março deste a...

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[Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios]

Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios

Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi fei...

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[Ministro Gilmar Mendes abre mutirão carcerário em São Paulo]

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão carcerário em São Paulo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa, nesta segunda-feira (22/3), da abertura do mutirão carcerário em São Paulo. A cerim&o...

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[Ações do CNJ para mudar sistema carcerário são destaque na OEA]

Ações do CNJ para mudar sistema carcerário são destaque na OEA

As medidas e ações que estão sendo adotadas no Brasil para mudar a realidade do sistema carcerário foram apresentadas na sexta-feira (19/3) durante audiência pú...

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[Abertas inscrições para advogados voluntários na Justiça Federal de Alagoas]

Abertas inscrições para advogados voluntários na Justiça Federal de Alagoas

Estão abertas até 6 de abril, as inscrições para o Serviço de Advocacia Voluntária junto à Justiça Federal em Alagoas. O formulário pr&oa...

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[OAB destaca vitórias da advocacia no novo Código de Processo Civil]

OAB destaca vitórias da advocacia no novo Código de Processo Civil

Brasília, 21/03/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou hoje (21) as vit&oacu...

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