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[Dia de Luta contra a discriminação racial]

Dia de Luta contra a discriminação racial

O próximo domingo (21) será marcado pelas comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. A Comissão de Proteção...

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[Advogados aprovam suporte oferecido pelo CAD]

Advogados aprovam suporte oferecido pelo CAD

  O Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Rui Barbosa, vem se firmando como um exemplo de suporte profissional aos advogados. Oito meses após sua inauguraç&atild...

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[Saul Quadros lidera

Saul Quadros lidera "Cruzada Jurídica" por TRFs

Na próxima quarta-feira (dia 24), o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, tem audiência marcada, em Brasília, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para reforçar jun...

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[Governo quer usar Correios para registro de músicas]

Governo quer usar Correios para registro de músicas

Em abril, o Ministério da Cultura deve publicar uma sugestão para o novo texto da Lei dos Direitos Autorais. O conteúdo será aberto a consulta pública. Entre as suge...

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[Conselheira da OAB é morta em Novo Hamburgo]

Conselheira da OAB é morta em Novo Hamburgo

A advogada Viviane Maris Rieck dos Santos, conselheira da subseção de Novo Hamburgo, foi assassinada na tarde desta quarta-feira (17/3), em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Segundo i...

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[CCJ da Câmara rejeita mudança em Ação Civil Pública]

CCJ da Câmara rejeita mudança em Ação Civil Pública

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (17/3), o projeto que aumenta o alcance da Ação Civil P&uac...

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