Notícias

[Presidência consulta TSE sobre regras eleitorais]

Presidência consulta TSE sobre regras eleitorais

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, documento com questionamentos sobre o uso de nomes de órg&a...

Ler mais
[Justiça suspende ação contra 26 deputados do DF]

Justiça suspende ação contra 26 deputados do DF

O juiz substituto da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Vinícius Santos Silva, suspendeu Ação Civil Pública contra os 26 deputados distritais. Na a...

Ler mais
[Comissão examina nova lei para o sigilo bancário]

Comissão examina nova lei para o sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas. A C...

Ler mais
[STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, Direito Administrativo e Tributário]

STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, Direito Administrativo e Tributário

O Supremo Tribunal Federal analisou a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recursos extraordinários. Os assuntos analisados versam sobre servidores públicos; Or...

Ler mais
[Critérios para promoção de juízes serão analisados nesta terça-feira]

Critérios para promoção de juízes serão analisados nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/3), em Brasília, a partir das 9h para a realização da 101ª sessão ordiná...

Ler mais
[Corregedor nacional fala sobre atuação do CNJ durante congresso em Portugal]

Corregedor nacional fala sobre atuação do CNJ durante congresso em Portugal

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, está em Portugal para participar do I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa, e fará p...

Ler mais