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[Resposta única ajuda consumidores e empresa]

Resposta única ajuda consumidores e empresa

Por Marina Ito Criados para atender casos de menor complexidade e dar respostas mais rápidas, os Juizados Especiais, hoje, sofrem com o volume crescente de demanda. As mudanças no C&oa...

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[Restituição de contribuição independe de prova]

Restituição de contribuição independe de prova

A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a remuneraç&ati...

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[Novo CPC prevê férias para advogados no fim do ano]

Novo CPC prevê férias para advogados no fim do ano

A chamada comissão de juristas do Senado, encarregada de elaborar a nova proposta de Código de Processo Civil, aprovou a maioria das propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Br...

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[Livro mostra estudo sobre direito ao nome próprio]

Livro mostra estudo sobre direito ao nome próprio

Por Fabiana Schiavon A Justiça presencia muitos dilemas envolvendo o nome próprio. Na última semana, um casal de Belo Horizonte conseguiu garantir judicialmente o direito de reg...

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[Sai lista de aprovados no Exame de Ordem 2009.3]

Sai lista de aprovados no Exame de Ordem 2009.3

Já está disponível a lista com os nomes dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 2009.3 da OAB-BA, realizada no dia 18 de abril (prova prático-profissional). A rela&...

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[Comunicado de falecimento da advogada Lícia Costa Couto Cazumbá]

Comunicado de falecimento da advogada Lícia Costa Couto Cazumbá

Comunicado de falecimento da advogada Lícia Costa Couto Cazumbá .Foto: Angelino de Jesus    A OAB-BA comunica com pesar o falecimento da advogada Lícia Costa Cou...

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