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[Atuação do conselho é apresentado em encontro de magistrados em Recife]

Atuação do conselho é apresentado em encontro de magistrados em Recife

O relacionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais brasileiros será apresentado e discutido durante o 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-President...

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[CCJ aprova prazo de prescrição de crimes]

CCJ aprova prazo de prescrição de crimes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na quarta-feira (26/5), proposta que unifica em 10 anos o prazo de prescrição de crimes contra admini...

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[TJ-MG instala câmaras e empossa desembargadores]

TJ-MG instala câmaras e empossa desembargadores

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais instalou, na quinta-feira (27/5), mais duas câmaras criminais. Na mesma data, oito novos desembargadores foram nomeados. Eles atuarão nas c&ac...

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[Deputados e senadores emendam nesta semana LDO para o primeiro ano do novo presidente]

Deputados e senadores emendam nesta semana LDO para o primeiro ano do novo presidente

Deputados e senadores apresentarão nesta semana a lista dos projetos que querem ver no orçamento federal a ser executado ao longo de 2011, primeiro ano do presidente da República...

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[OAB cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa]

OAB cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa

DE SÃO PAULO Publicidade A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione, com celeridade e sem vetos, o projeto Fi...

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[OAB-BA e ABAT solicitam uniformização nas audiências do TRT5]

OAB-BA e ABAT solicitam uniformização nas audiências do TRT5

A OAB-BA enviou ofício à Corregedora do TRT5, Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, solicitando que se tomem providências no sentido de uniformizar o atendimento &agra...

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