Notícias

[NOTA PÚBLICA]

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, em seu papel institucional, vem perante a classe advocatícia e a sociedade em geral manifestar-se a respeito da greve deflagra...

Ler mais
[Rádio Justiça destaca inspeção do CNJ no Espírito Santo]

Rádio Justiça destaca inspeção do CNJ no Espírito Santo

Jornal da Justiça fala sobre inspeção do CNJ no Espírito Santo Confira nesta edição os detalhes da inspeção do Conselho Nacional de Justiç...

Ler mais
[Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo]

Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio...

Ler mais
[Espaço Cultural do STJ promove lançamento do primeiro e-book da Biblioteca Digital]

Espaço Cultural do STJ promove lançamento do primeiro e-book da Biblioteca Digital

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do lançamento do primeiro e-book da Biblioteca Digital do Tribunal. A versão digital do livro do j...

Ler mais
[STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias]

STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias

Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que permaneceram no seu patrimônio por pelo men...

Ler mais
[STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda]

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, nesta quinta-feira (13), às 14h, a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos Tribunais de Justiça que conco...

Ler mais