![[OAB gaúcha atende Ophir e envia lista de advogados excluídos ao TRE]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB gaúcha atende Ophir e envia lista de advogados excluídos ao TRE")
OAB gaúcha atende Ophir e envia lista de advogados excluídos ao TRE
Porto Alegre (RS), 12/07/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com a relação comple...
Ler mais
CCT analisa novas regras para propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral por meio de pintura de muros e paredes externas de bens particulares poderá ficar proibida. É o que determina proposta que está na pauta da Comissão...
Ler mais
Cidadão poderá opinar sobre projetos em tramitação no Senado pela internet
Um novo mecanismo de participação popular na elaboração de leis poderá ser aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inov...
Ler mais
Cortes especiais na África do Sul causam polêmica com julgamentos rápidos e severos
Mais uma Copa do Mundo chega ao fim neste domingo, 11 de julho. Além das vitórias ou derrotas esportivas, o campeonato mundial deste ano, realizado na África do Sul, chamou a aten...
Ler mais
Fim da prescrição retroativa é grande avanço
A promulgação da Lei 12.234, em maio deste ano, que resultou do Projeto de Lei 1383/03 de autoria do Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT–RJ), foi uma vitória no combate a im...
Ler mais
STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público
Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser exercido no serviço público. A falta de regulamentação par...
Ler mais