Ficha Limpa é atentado à democracia, diz Eros Grau
O ministro Eros Grau deixou o Supremo Tribunal Federal depois de seis anos na corte. Ele chegou ao posto por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004. Com quase...
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Lula sanciona lei que cria empresa para o pré-sal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para administrar o petróleo e o gás natura...
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TRT de MG promove sustentação oral à distância
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região realizou, na última sexta-feira (30/7), a primeira sessão com sustentação oral à distância, atrav&eacu...
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Sancionada lei sobre política de reciclagem de lixo
Ao sancionar o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei é uma rev...
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Ministro Carvalhido decide mais de dois mil processos no exercício da Presidência
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu cerca de duas mil decisões. De 12 a 31 de julho, o ministro aprec...
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Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na tarde desta terça-feira (3) para eleger o novo presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2010-2012. Ainda...
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