Notícias

[CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros]

CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar, trimestralmente , às correge...

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[Câmara aprova PEC do piso salarial dos policiais dos estados]

Câmara aprova PEC do piso salarial dos policiais dos estados

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados pre...

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[Congresso promulga emendas à Constituição sobre juventude e divórcio]

Congresso promulga emendas à Constituição sobre juventude e divórcio

O Congresso promulgou nesta terça-feira as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira estabelece políticas públicas para jovens entre 15 e 29...

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[Especialistas querem que Brasil lidere convenção sobre biodiversidade]

Especialistas querem que Brasil lidere convenção sobre biodiversidade

Especialistas que participaram do seminário sobre o Ano Internacional da Biodiversidade declararam que o Brasil tem a obrigação de liderar as negociações na 10ª...

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[Comissão analisa parecer sobre exigência de diploma para jornalistas]

Comissão analisa parecer sobre exigência de diploma para jornalistas

A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de...

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[Constatada a precariedade do Hospital de Custódia]

Constatada a precariedade do Hospital de Custódia

HIEROS VASCONCELOS O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Fraga, disse serem precárias as condiçõesdo Hospital de Custó...

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