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[Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial]

Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial

A prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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[CNJ registrará indígenas de Campo Grande]

CNJ registrará indígenas de Campo Grande

Viver sem poder fazer matrícula em escolas, participar de programas sociais do Governo Federal ou gozar de direitos trabalhistas. Esta é a situação de cerca de 1.600 dos 8....

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[TRTES realiza Semana de Conciliação para processos em execução]

TRTES realiza Semana de Conciliação para processos em execução

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRTES) realizará, de 9 a 13 de agosto, pela primeira vez, uma Semana de Conciliação dedicada a processos em fase de execu...

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[Sistema que avalia atendimento da justiça trabalhista de Mato Grosso é destaque no CNJ no Ar]

Sistema que avalia atendimento da justiça trabalhista de Mato Grosso é destaque no CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta quarta-feira (14/07) apresenta no quadro Justiça Moderna um sistema que permite que o usuário da justiça trabalhista de Mato Grosso avalie o atendimento nos F&oa...

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[Comissão ouve diretor da PF sobre novas políticas de combate às drogas]

Comissão ouve diretor da PF sobre novas políticas de combate às drogas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará hoje audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrê...

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[TRE empossa novo juiz na classe dos advogados]

TRE empossa novo juiz na classe dos advogados

Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA O advogado Maurício Kertzman Szporer tomou posse hoje à tarde como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para um período de dois anos.Dura...

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