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Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
A produção antecipada de prova testemunhal se justifica quando a demora puder prejudicar a busca da verdade real dos fatos, principalmente no caso de as testemunhas serem crianças...
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Quinta Turma vai decidir se dano ao patrimônio do DF é crime simples ou qualificado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o crime de dano contra o patrimônio do Distrito Federal deve ser processado como crime simples ou qualificado. O questionamento foi apr...
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Desembargadora Aidil Conceição aposenta-se
Em decreto judiciário publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, concedeu aposentadoria volunt&...
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Ministério Público do Rio Grande do Sul aponta desrespeito à súmula vinculante 10
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 10428) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual alega que houve desrespeito &agrav...
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Plenário reabre sessões de julgamento do semestre nesta segunda-feira (2), às 14h
Após o recesso forense de julho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta segunda-feira (2) a rotina das sessões. As atividades relativas ao segundo semestre deste an...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
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