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[Alô Senado recebe mais de 650 sugestões para o CPC]

Alô Senado recebe mais de 650 sugestões para o CPC

Foram mais de 650 sugestões dos cidadãos recebidas pelo 0800 do Alô Senado, a central de relacionamento da Casa com a população. Até a última semana, qu...

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[Trabalhador rural que aderir à Previdência poderá se livrar de multa]

Trabalhador rural que aderir à Previdência poderá se livrar de multa

O trabalhador rural que resolver contribuir para a Previdência Social poderá ficar livre do pagamento de multa. Pelo menos em relação ao período anterior à exi...

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[Rádio Justiça destaca as decisões do plenário e a importância das semanas de conciliação]

Rádio Justiça destaca as decisões do plenário e a importância das semanas de conciliação

Jornal da Justiça: Supremo nega recursos de parlamentares em ações penais O Supremo Tribunal Federal negou uma série de recursos em três ações penais na...

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[Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato]

Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque &ea...

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[Primeiro cartório estatizado do PR começa a funcionar na segunda-feira]

Primeiro cartório estatizado do PR começa a funcionar na segunda-feira

Na próxima segunda-feira (11/10) começa a funcionar, no Paraná, o primeiro cartório estatizado pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJPR) que antes atuava em car...

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[Inscrições para participar do curso de combate às drogas vão até domingo]

Inscrições para participar do curso de combate às drogas vão até domingo

Os interessados em participar do curso à distância sobre drogas, voltado à capacitação de juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, t&ecir...

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