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[TJ-PE faz encontros de combate à violência]

TJ-PE faz encontros de combate à violência

O Tribunal de Justiça de Pernambuco resolver reforçar a importância da prevenção da violência sofrida pelo público infanto-juvenil. Com esse propó...

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[Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas]

Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça criou a ferramenta “Súmulas Anotadas” para facilitar o acesso, a interpretação e a aplica&c...

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[OAB promoverá dia 20 Colégio de Comissões de Defesa das Prerrogativas]

OAB promoverá dia 20 Colégio de Comissões de Defesa das Prerrogativas

Brasília,  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, no próximo dia 20, o I Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Pr...

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[STJ define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro]

STJ define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro

Brasília, 11/10/2010 - As listas tríplices a serem encaminhadas ao Presidente da República visando o preenchimento de três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justi&cc...

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[Conselho Federal da OAB recebe hoje estudantes de Monte Aprazível (SP)]

Conselho Federal da OAB recebe hoje estudantes de Monte Aprazível (SP)

Brasília, 13/10/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe hoje (13) a visita de 87 alunos da Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco - FAEC...

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[OAB: Emenda do Calote dos Precatórios é inconstitucional em parte, afirma PGR]

OAB: Emenda do Calote dos Precatórios é inconstitucional em parte, afirma PGR

Brasília, 13/10/2010 - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu pela inconstitucionalidade "parcial" da Emenda Constitucional 62/2009, a chamada Emenda do Calo...

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