Notícias

[Coluna da Dora Kramer: De uma vez]

Coluna da Dora Kramer: De uma vez

Brasília, 08/10/2010 - A nota "De uma vez" foi publicada hoje (08) na coluna da jornalista Dora Kramer no jornal O Estado de S.Paulo: "Assim que o próximo recurso de cand...

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[Ophir Cavalcante cria na OAB Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos]

Ophir Cavalcante cria na OAB Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos

Brasília, 08/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou, por meio da portaria nº 79/2010, a Comissão Nacional de Direitos Difuso...

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[Presidente da OAB participa hoje do II Encontro Jurídico 2010 do TJ do Pará]

Presidente da OAB participa hoje do II Encontro Jurídico 2010 do TJ do Pará

Brasília, 08/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará, a partir das 19h de hoje (08), do II Encontro Jurídico 2010, pr...

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[Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de setembro]

Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de setembro

A Ouvidoria Geral da OAB-BA registrou, no mês de agosto, ao todo 209 atendimentos, sendo 66 no escritório virtual, 106 orientações gerais e 37 queixas encaminhadas ao Protoc...

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[Celular na prisão suspende contagem para progressão]

Celular na prisão suspende contagem para progressão

Portar celular dentro de presídio é considerado falta grave e suspende contagem do período de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Foi o que decidiu o min...

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[Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal]

Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal

A modernização das Varas de Execução Penal foi discutida nesta quinta-feira (7/10) por especialistas na área durante o II Seminário de Justiça Criminal...

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