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Conciliação supera expectativas e homologa R$ 1,074 bi em acordos
O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua quinta edição, realizada entre 2 de n...
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Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos...
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Programa Carreiras debate o direito autoral O direito autoral lida com a propriedade intelectual e propriedade industrial. Ambos protegem as criações, facultando aos titulares direito...
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De acordo com a Portaria 371/2010, do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais ficarão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 20 de dezembro, em razão do recess...
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No último Conselho Pleno do ano, realizado na tarde do dia 16, foram discutidos diversos temas, com ênfase na aprovação da resolução que discipl...
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Último Colégio de Presidentes é marcado pela exposição das realizações em 2010
Diretoria da OAB-Ba com os presidentes de Subseção . O terceiro e último Colégio de Presidentes de Subseções do ano foi realizado durante todo o di...
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