Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7433/10, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que inclui o detector de combustível adulterado entre os equipamentos obrigatórios de veí...
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Competência do juiz trabalhista é ampliada pela CCJ
A Constituição Federal pode ser alterada para incluir entre as competências da Justiça do Trabalho o julgamento de ações relativas a contratações...
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Senado aprova CPP que acaba com prisão especial
O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal, de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram aprovadas no último dia 30 de...
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Projetos de lei relacionados à saúde são aprovados na CAS
Diversos projetos de lei relacionados à saúde foram aprovados nesta quarta-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Quase todos ainda terão de passar pelo...
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Senado inicia implantação de assinatura digital
Com apenas um clique, o presidente do Senado, José Sarney, assinou nesta quinta-feira (9) 54 decretos legislativos em 5 minutos. Ele recebeu o diretor-presidente do Serviço Federal de Pr...
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OAB Nacional estará presente hoje à posse de novos ministros do STM
Brasília, 09/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade Délio Lins e Silva para representar a OA...
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