![[Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9]](/assets/web/images/default_image.jpg "Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9")
Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9
Entra em vigor nesta quinta-feira (9) a Lei nº 12.322/2010, que modernizou a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
TJ inaugura monumento em homenagem ao IV Centenário
Será inaugurado na próxima segunda-feira, (13), às 10h, o monumento em homenagem aos 400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil,...
Ler mais
Começar de Novo é lançado em Valença
Dando prosseguimento ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMF-Bahia),...
Ler mais
Eutanásia é tema de debate em seminário de Bioética
Debate em seminário de Bioética .Foto: Angelino de Jesus A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA promoveu nesta quinta-feira, 09, um debat...
Ler mais
Começar de Novo incentiva empresários do Espírito Santo a contratar detentos
A Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo realiza, nesta quarta-feira (8/12), em Vitória, um workshop voltado para empresários da construção sobre a...
Ler mais