![[Câmara inclui agressão de namorado na Lei Maria da Penha]](/assets/web/images/default_image.jpg "Câmara inclui agressão de namorado na Lei Maria da Penha")
Câmara inclui agressão de namorado na Lei Maria da Penha
Hoje o Judiciário não reconhece o namoro como relação íntima de afeto. Assim, esses crimes são tratados na legislação penal comum, mais amena....
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Relatora anuncia corte de R$ 3 bilhões no Orçamento
O impacto da redução de despesas proposta pelo governo deverá ser reduzido no relatório final. Projetos afetados receberam mais recursos com a atualização da...
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Plenário encerra o ano com pauta trancada por nove MPs
Na última semana do ano legislativo, o Plenário poderá analisar medidas provisórias que trancamA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e...
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Desembargador do TJ do Rio é convocado para o STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, convocou o desembargador Adilson Vieira Macabu, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para compor a 5ª Tur...
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Último Colégio de Presidentes é marcado pela exposição das realizações em 2010
Diretoria da OAB-BA com os Presidentes das Subseções .Foto: Angelino de Jesus O terceiro e último Colégio de Presidentes de Subseções do...
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Corregedora nacional suspende bloqueio de R$ 2,3 bi no BB decretado por juíza no PA
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concedeu, nesta quinta-feira feira (16/12), liminar suspendendo a decisão da 5ª Vara Cível de Belém do Par&a...
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