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Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo
São Paulo, 26/06/2009 - Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a d...
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IAB propõe que OAB se reuna todo ano no Rio em homenagem a d. Lyda
Brasília, 26/06/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Cláudio Maués, vai entregar hoje (26) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do B...
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Região Norte é o próximo alvo no combate a cartéis
Por Lilian Matsuura “Se Deus quiser a gente vai fazer uma operação no Norte.” É com esta fé que a diretora do Departamento de Proteção e Defesa E...
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STF valida majoração da alíquota da CPMF em 2004
O Supremo Tribunal Federal considerou devida a cobrança da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira referente aos 90...
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TRT-MA implanta sistema de alvará eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai implantar o alvará eletrônico, que possibilitará que os créditos trabalhistas sejam depositados diretament...
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Há tensão entre a norma constitucional e a realidade
A Constituição é o texto maior que disciplina a vida em sociedade. É dali que nascem os direitos e que as sociedades se organizam. A constituição retrata a re...
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