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[Polêmica e eficiente, ministra Eliana Calmon comemora 10 anos de STJ]

Polêmica e eficiente, ministra Eliana Calmon comemora 10 anos de STJ

Primeira mulher a integrar um tribunal superior, a baiana Eliana Calmon completa 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sentindo-se realizada como magistrada e como cidadã. Difere...

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[AMB DEBATERá PROJETO QUE TORNA CRIME VIOLAçãO DE DIREITOS DO ADVOGADO]

AMB DEBATERá PROJETO QUE TORNA CRIME VIOLAçãO DE DIREITOS DO ADVOGADO

A AMB participará nesta quinta-feira, dia 2 de junho, às 10 horas, de audiência pública no Senado Federal para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 83/2008...

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[Comissão sobre presidência do CNJ será instalada hoje]

Comissão sobre presidência do CNJ será instalada hoje

Será instalada hoje a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 324/09, do Senado, que determina que a presidência do Co...

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[Morte de titular quita compra de imóvel, decide STJ]

Morte de titular quita compra de imóvel, decide STJ

Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel fica automaticamente quitado. A cobertura securitária não cessa p...

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[AMB não quer que juiz explique motivos de suspeição]

AMB não quer que juiz explique motivos de suspeição

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direita de Inconstitucionalidade contra resolução do Conselho Nacio...

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[Mutirão carcerário em João Pessoa começa dia 6]

Mutirão carcerário em João Pessoa começa dia 6

O mutirão carcerário na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa terá início no dia 6 de julho. A data foi definida nesta segunda-feira (29/6), du...

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